Bem-vindo ao site «www.engie.pt» (doravante denominado «Site»). Por favor, leia estes termos de uso (doravante designados «Termos») e quaisquer termos especiais indicados nas páginas do Site, que regem o uso do Site.

Estes Termos devem ser lidos em conjunto com a Política de Privacidade e a Política de Cookies. Estes Termos abrangem os seus direitos e responsabilidades legais e tornam-se aplicáveis assim que começar a utilizar este Website. Este Website está disponível gratuitamente (exceto custos de ligação à Internet) para sua utilização pessoal, sujeito ao cumprimento dos Termos estabelecidos abaixo.
Ao aceder, visitar e/ou utilizar este Website, o utilizador reconhece que leu, compreendeu e concorda em ficar vinculado a estes Termos, e que se compromete a cumprir todas as leis e regulamentos relevantes. Se o utilizador não concordar com estes Termos, não deve utilizar este Website.
O utilizador compromete-se a aceder às informações fornecidas neste site exclusivamente para uso pessoal e não comercial. O utilizador só pode usar o site para fins legítimos e não pode ser usado ou apropriado indevidamente para fins contrários à ordem pública e à moralidade. O conteúdo destes Termos de uso pode ser alterado. Por conseguinte, recomendamos a sua leitura regular.

Informação legal
Este Website é propriedade da ENGIE Renováveis Portugal, uma sociedade anónima com capital de 50.000 euros, registada na Conservatória do Registo Comercial de Portugal sob o n.º 517219590, e com sede na Avenida Sidónio Pais, 153, Piso 2, Porto, Portugal (doravante designada «ENGIE»).

Limitação deresponsabilidade e garantias
Este website tem como objetivo fornecer informações gerais sobre a ENGIE, as suas subsidiárias e as respetivas atividades, bem como sobre os produtos e serviços que a ENGIE fornece. A ENGIE e os seus colaboradores envidam todos os esforços para garantir que as informações fornecidas neste Website sejam precisas e atualizadas, reservando-se o direito de modificar o conteúdo a qualquer momento e sem aviso prévio. No entanto, não podem garantir que essas informações sejam completas ou que não tenham sido modificadas por terceiros (pirataria, vírus, etc.).
A ENGIE não pode, em caso algum, ser responsabilizada por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes ou subsequentes à distribuição por terceiros de um vírus através do nosso site, que possa infectar o seu sistema informático após a ligação a este site, a utilização deste site ou a navegação neste site. Da mesma forma, a ENGIE não pode ser responsabilizada por quaisquer danos materiais ou consequentes (incluindo, mas não se limitando a, falhas técnicas, divulgação de documentos
confidenciais e perda de dados), ou por quaisquer outros danos indiretos, decorrentes ou associados à utilização do Website.
A ENGIE e os seus colaboradores também não assumem qualquer responsabilidade (direta ou indireta) em caso de atraso, erro ou omissão no que diz respeito ao conteúdo e à utilização destas páginas e em caso de interrupção ou indisponibilidade do serviço.
A ENGIE reserva-se o direito de modificar qualquer conteúdo do Website, à sua inteira discrição. De acordo com a sua política de atualização e melhoria do Website, a ENGIE pode decidir modificar estes Termos. Qualquer informação datada publicada no Website é válida exclusivamente para a data especificada.
O Website inclui links para outros websites da ENGIE ou de empresas do Grupo ENGIE suscetíveis de ter as suas próprias condições legais, que devem ser lidas e respeitadas.

Propriedade intelectual
O Website está totalmente sujeito à legislação portuguesa em matéria de direitos de autor, marcas registadas e, em geral, de propriedade intelectual. As marcas registadas e logótipos da ENGIE (marcas semi-figurativas) apresentados no Website são marcas registadas. É estritamente proibida qualquer reprodução ou representação total ou parcial, isolada ou em conjunto com outros elementos, sem a autorização prévia e expressa por escrito da ENGIE.
A estrutura geral, o software, os textos, as imagens, os vídeos, os sons, o know-how, as animações e, de um modo mais geral, todas as informações e conteúdos apresentados no Website são propriedade da ENGIE ou estão sujeitos a direitos de utilização ou exploração. Estes elementos estão sujeitos à lei dos direitos de autor.
Qualquer representação, modificação, reprodução, distorção, total ou parcial, de todo ou parte do Website ou do seu conteúdo, por qualquer procedimento e em qualquer suporte, está sujeita à autorização prévia por escrito da ENGIE, nos termos do artigo 68.º do Código do Direito de Autor
português.
Os presentes Termos não concedem ao utilizador qualquer licença para a utilização de marcas, logótipos ou fotografias pertencentes à ENGIE. Quaisquer bases de dados que apareçam no Website estão protegidas pelas disposições legais relativas à proteção de bases de dados. A este respeito, a ENGIE proíbe expressamente qualquer reutilização, reprodução ou extração de elementos destas bases de dados. O utilizador será responsável por qualquer reutilização, reprodução ou extração.
A ENGIE reserva-se o direito de eliminar imediatamente e sem aviso prévio qualquer conteúdo – mensagem, texto, imagem ou gráfico – que viole as leis e regulamentos em vigor e, em particular, os regulamentos acima especificados.
Se o utilizador pretender utilizar algum conteúdo do Website (texto, imagem, etc.), deve obter autorização prévia por escrito da ENGIE, escrevendo para o endereço indicado no parágrafo «Informações legais» ou enviando um e-mail para o webmaster.

Hiperligações
A ENGIE pode colocar no seu site hiperligações para sites de terceiros, filiais da ENGIE ou outras empresas ou indivíduos.
A ENGIE não pode ser responsabilizada pelos hiperlinks para outros sites, e em particular pelo conteúdo desses sites.
A ENGIE não é responsável pelos hiperlinks de outros sites para este Site e tais links não podem ser criados sem a sua autorização prévia por escrito.

Advertência sobre dados prospectivos
O Website pode conter determinadas informações que não se baseiam em factos históricos e que fazem declarações sobre o futuro, incluindo, entre outras, declarações que são previsões de eventos, tendências, planos ou objetivos futuros. Tais declarações baseiam-se nas opiniões e pressupostos atuais da administração e estão sujeitas a riscos e incertezas significativos que podem fazer com que os resultados reais difiram materialmente daqueles expressos ou implícitos nas declarações prospectivas (ou dos resultados anteriores). Informações adicionais sobre esses riscos e incertezas estão descritas nos documentos arquivados pela ENGIE junto às autoridades competentes. As declarações prospectivas representam previsões feitas em uma data e/ou em um momento determinado, e a ENGIE não se compromete a atualizá-las ou revê-las, seja em resposta a novas informações, eventos futuros ou por qualquer outro motivo.

Cláusula geral
É estritamente proibida qualquer cessão ou outra transferência dos direitos concedidos nos termos destas condições.
Se, por qualquer motivo, um tribunal competente decidir que uma disposição destes Termos é inválida, a invalidade dessa disposição não afetará de forma alguma a validade dos restantes Termos, que permanecerão em vigor. O não exercício de um direito ou a não instauração de um processo judicial por uma das partes nos termos destes Termos não será considerada uma renúncia a tal direito ou a tal
processo.
O Website está sujeito à lei portuguesa. Os presentes Termos serão regidos e interpretados de acordo com a lei portuguesa.
Em caso de litígio relativo à interpretação ou aplicação dos Termos, os tribunais da comarca do Porto terão jurisdição, com renúncia expressa a qualquer outro, sem prejuízo da aplicação de disposições legais imperativas.

Tratamento de dados pessoais
A ENGIE está empenhada em proteger a privacidade dos utilizadores. A navegação no Website não requer necessariamente o fornecimento de dados pessoais. No entanto, pode saber mais sobre como tratamos as suas informações pessoais consultando a nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.

Questões e sugestões
Se tiver alguma dúvida sobre estes Termos, envie o seu pedido por escrito para :
communication.portugal@engie.com.

17 Setembro 2025